Termos de Uso
Última atualização: Janeiro 2026
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo à flantish. Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre si e a flantish Lda, uma empresa portuguesa registada, relativamente ao uso dos nossos serviços, website e produtos. Ao aceder, navegar ou utilizar o nosso website ou serviços, confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado por estes termos na sua totalidade.
2. Descrição dos Serviços
A flantish é uma plataforma online dedicada à venda de suplementos alimentares naturais, incluindo o nosso produto principal JointVital Pro, um suplemento formulado para apoiar a saúde das articulações através de ingredientes naturais cuidadosamente selecionados.
Os nossos serviços incluem a venda de produtos de saúde natural, fornecimento de informações educativas sobre bem-estar, processamento de encomendas online, entrega de produtos e apoio ao cliente. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
3. Elegibilidade e Responsabilidade do Utilizador
Para utilizar os nossos serviços, deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter o consentimento dos pais ou tutor legal. Ao efetuar uma encomenda ou utilizar os nossos serviços, declara e garante que tem capacidade legal para entrar neste acordo.
É responsável por fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registo e encomenda. Deve manter a confidencialidade de qualquer informação de conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta.
Compromete-se a utilizar os nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes termos. Não pode usar os nossos serviços de forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o nosso website ou interferir com o uso de outros utilizadores.
4. Produtos e Serviços
Todos os produtos oferecidos através do nosso website são suplementos alimentares destinados a adultos saudáveis. Os nossos produtos não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.
As informações fornecidas sobre os nossos produtos baseiam-se em pesquisas disponíveis e tradições de uso histórico dos ingredientes. Os resultados individuais podem variar, e não garantimos resultados específicos do uso dos nossos produtos.
Recomendamos vivamente que consulte um profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer novo regime de suplementos, especialmente se estiver grávida, a amamentar, a tomar medicamentos ou tiver condições médicas preexistentes.
5. Preços e Pagamento
Todos os preços apresentados no nosso website estão em euros e incluem impostos aplicáveis, exceto quando especificamente indicado de outra forma. Os preços podem mudar a qualquer momento sem aviso prévio, mas as alterações não afetarão encomendas já confirmadas.
O pagamento é devido no momento da encomenda e deve ser efetuado através dos métodos de pagamento aceites indicados no nosso website. Utilizamos processadores de pagamento terceiros seguros e não armazenamos informações de cartão de crédito nos nossos servidores.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda por qualquer motivo, incluindo limitações de stock, erros no produto ou informações de preços, ou problemas identificados pelo nosso departamento de prevenção de fraudes.
6. Envio e Entrega
Enviamos os nossos produtos para endereços dentro da União Europeia através de serviços de correio confiáveis. Os tempos de entrega estimados são de 3 a 5 dias úteis para a maioria dos destinos, mas podem variar dependendo da localização e disponibilidade do produto.
As taxas de envio são calculadas com base no destino e peso da encomenda e são apresentadas claramente antes da finalização da compra. Oferecemos envio gratuito para encomendas superiores a 150 euros.
O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para si após a entrega ao transportador. Não somos responsáveis por atrasos causados por circunstâncias fora do nosso controlo, incluindo condições meteorológicas, disputas laborais ou problemas alfandegários.
7. Política de Devolução e Reembolso
Oferecemos uma garantia de satisfação de 60 dias para todos os nossos produtos. Se não estiver completamente satisfeito com a sua compra, pode devolver o produto para um reembolso completo dentro de 60 dias da data de entrega.
Para iniciar uma devolução, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente para obter um número de autorização de devolução. Os produtos devem ser devolvidos na embalagem original e em condições de revenda. Os custos de envio de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em casos de produtos defeituosos ou erro de envio da nossa parte.
Os reembolsos são processados através do método de pagamento original dentro de 7 a 10 dias úteis após recebermos e processarmos a devolução. Os custos de envio original não são reembolsáveis, exceto quando especificado de outra forma.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do nosso website, incluindo texto, gráficos, logotipos, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da flantish ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis portuguesas e internacionais de direitos de autor.
É concedida uma licença limitada, revogável e não exclusiva para aceder e usar o nosso website para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui direitos de revenda ou uso comercial, uso derivativo, recolha e uso de listagens de produtos ou qualquer download ou cópia de informações da conta.
9. Isenção de Garantias
Os nossos produtos e serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponível". Não fazemos declarações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre o funcionamento do nosso website ou as informações, conteúdo, materiais ou produtos incluídos neste website.
Embora nos esforcemos para garantir que todas as informações no nosso website sejam precisas, não garantimos a exatidão, completude ou utilidade dessas informações. Qualquer dependência que coloque em tais informações é estritamente por sua conta e risco.
10. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a flantish, os seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar os nossos serviços.
A nossa responsabilidade total para consigo por qualquer perda ou dano sofrido em relação aos nossos serviços não excederá o valor total pago por si pelos produtos ou serviços em questão durante os 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reivindicação.
11. Privacidade e Proteção de Dados
A sua privacidade é importante para nós. A nossa recolha, uso e proteção das suas informações pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.
Ao usar os nossos serviços, consente na recolha e uso das suas informações conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Comprometemo-nos a proteger as suas informações pessoais de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o RGPD.
12. Terminação
Estes termos permanecem em vigor até serem terminados por qualquer uma das partes. Podemos terminar ou suspender o seu acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos.
Pode terminar estes termos a qualquer momento descontinuando o uso dos nossos serviços. Após a terminação, o seu direito de usar os nossos serviços cessará imediatamente, mas todas as disposições que, por sua natureza, deveriam sobreviver à terminação, permanecerão em vigor.
13. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes termos será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.
Antes de recorrer aos tribunais, encorajamos a resolução amigável de disputas através do contacto direto com o nosso serviço de apoio ao cliente. Tentaremos resolver qualquer questão de forma rápida e satisfatória.
14. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações serão efetivas imediatamente após a publicação dos termos atualizados no nosso website. É sua responsabilidade rever estes termos periodicamente.
O uso continuado dos nossos serviços após alterações constitui aceitação dos termos modificados. Se não concordar com as alterações, deve descontinuar o uso dos nossos serviços.
15. Contacto
Se tiver alguma questão sobre estes Termos de Uso ou sobre os nossos serviços, pode contactar-nos através de:
Email: [email protected]
Telefone: +351 213 567 849
Endereço Postal: flantish Lda, Rua dos Termos 456, 1000-002 Lisboa, Portugal
A flantish Lda está registada em Portugal com o número de contribuinte 123456789. Estes termos constituem o acordo completo entre as partes relativamente ao assunto em questão e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos.